Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que soma os pisos que União, Estados e Municípios têm que destinar à saúde e à educação. 3) Assistir os resultados do 1º Projeto de...
Ativistas sociais, profissionais de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde, estudantes e conselheiros municipais e estaduais de saúde se reuniram,
nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, para elaborar estratégias de enfrentamento aos retrocessos na área de saúde mental....
Recomenda ao Ministério da Saúde, com vistas a orientar o processo de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de ISTs/Aids e Hepatites Virais (HV),
objetivando manter o foco sobre a execução financeira especifica no orçamento geral da
União no SUS, mantendo assim o compromis...
Recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garanta 100% do ressarcimento ao SUS objetivando reduzir o sucateamento do sistema e inibir práticas indevidas das empresas operadoras de planos de saúde, no prazo máximo de até 2 (dois) anos....
Objetivos da 307ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar os temas do Radar. 3. Apresentar e encaminhar demandas relativas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP; 4. Apresentar e aprovar a Política Nacional de Vigilância em Saúd...
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios,
Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Sexagésima Segunda Reunião
Extraordinária do Conselho Nacio...
Fortalecer e qualificar o processo de trabalho da Mesa Diretora, Pleno e Comissões do
CNS; Aperfeiçoar a Política de Educação Permanente do Controle Social; Qualificar a participação
do Controle Social na formulação e avaliação das políticas de saúde; Apoiar a implementação da
Política Na...
Apresentar o balanço da atuação do CNS no 1º ano do triênio 2015/2018. Assistir, debater e deliberar sobre os itens do Radar. Debater, refletir e deliberar sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Apreciar e aprovar os informes e ...
O presente Plano Nacional de Saúde (PNS) constitui-se no instrumento central de planajemaneto para o período de 2016 a 2019. Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão no Sistema único de Saúde(SUS), explicando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da...
Recomenda à Presidente da República a adoção das seguintes medidas
corretivas pelos Ministérios responsáveis, com o objetivo de aprimorar o
desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito federal:
1. Que o valor da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúd...
