Externar forte repúdio a ação penal seletiva e, portanto, racista e desumana
dos oficiais que, atuando na guarnição de Guadalupe, no Rio de Janeiro, dispararam 80
tiros no carro em que estava a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, brutalmente
assassinado à luz do dia; e exigir a completa e i...
Objetivos da 316ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará o Transtorno do Espectro Autista. 3. Conhecer e debater o Papel Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 4. Atualizar e articul...
Objetivos da 316ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará o Transtorno do Espectro Autista. 3) Conhecer e debater o Papel Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 4) Atualizar e articul...
Aos onze e doze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sexta Reunião Ordinária
do Conselho Naciona...
Recomenda ao Congresso Nacional, que:
1. Interrompa a tramitação da PEC 06/2019, por seu conteúdo e forma
como foi elaborada, não dialogada com a sociedade brasileira.
2. Não inicie qualquer discussão sobre a Previdência Social antes de amplo
debate com a sociedade, com garantia de plena participa...
Recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal:
1. A criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política
Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação;
2. O preenchimento do Instrumento de Monitoramento da Política Nacional
de A...
Recomenda aos/as Senadores/as da República que apreciem e aprovem, com a maior celeridade possível, o Projeto de Lei nº 4742/2001, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, onde define tipificação, no Código Penal Brasileiro, do crime de assédio moral no trabalho, garantindo que o conteúdo/...
Recomenda ao Presidente e demais parlamentares do Congresso Nacional que procedam à
devolução da MP 873 ao Poder Executivo, haja vista que essa pauta é matéria da
competência do Poder Legislativo e fere constitucionalmente o direito à organização
sindical dos trabalhadores e trabalhadoras brasil...
Recomenda à Comissão Intergestora Tripartite (CIT):
1. Que o Grupo de Trabalho realize consulta pública, em suas diversas
formas, com os povos indígenas, nas cinco regiões do país, para fortalecimento do
modelo de atenção à saúde indígena, sendo considerado o tempo dos indígenas para o
debate...
Objetivos da 315ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Apreciar a Recomendação proposta na 314ª Reunião Ordinária do CNS, na pauta das Comissões Intersetoriais e encaminhamentos do Pleno do CNS, a partir do debate realizado sobre o Subsistema de Atenção ...
