Recomenda que o Ministério da Saúde proceda: I - À suspensão da Consulta Pública nº 85, de 05 de dezembro de 2022, sobre a Proposta de Incorporação da Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde 1/2
imunização ativa de crianças na faixa etária de...
Aos catorze e quinze dias de dezembro de 2022 realizou-se a Tricentésima Trigésima Sétima
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. O primeiro dia ocorreu no Auditório
Externo da Fiocruz Brasília, Térreo, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Bloco
educacional, Brasí...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
Ao Ministério da Educação:
O imediato desbloqueio dos recursos destinados à CAPES no mês de dezembro de 2022 e o pagamento das bolsas de pós-graduação de mestrado, doutorado e residências em saúde.
Ao Ministério da Saúde...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição, que:
I - Priorize a desintrusão dos invasores da Terra Indígena Yanomami, com a finalidade de in...
Com esta obra buscamos apresentar ao leitor reflexões sobre a COVID -19 e seus impactos no mercado de trabalho, especialmente num contexto de desigualdade social, onde muitos trabalhadores de ocupações essenciais ou não precisaram se expor ao vírus para manter a sua sobrevivência e a de sua famíli...
COVID-19,
d0078580,
d0012880,
d0092740,
ddcs0364610,
d0068060,
d0129590,
d0658400,
ddcs0502130,
ddcs0167710,
d0062960,
Políticas de Controle Social,
Vulnerabilidade em Saúde
Ao Exmo. Sr. Presidente da República, a adoção das seguintes medidas corretivas urgentes durante o exercício de 2022 para a implementação de ações e serviços públicos de saúde para cumprir as diretrizes para o estabelecimento das prioridades para 2022, aprovadas pela Resolução CNS nº 655, d...
Aos nove e dez dias de novembro de 2022 realizou-se a Tricentésima Trigésima Sexta
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. O primeiro dia ocorreu no Brasília
Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF e o segundo
dia no Auditório Carlyle Gu...
Recomenda ao Congresso Nacional:
I - A não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária da União de 2023 encaminhado pelo Poder Executivo com as reduções de valores nominais e reais em todas as secretarias integrantes do Fundo Nacional de Saúde e em várias ações orçamentárias de todas as Unida...
Recomenda ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial
que declare administrativamente a nulidade da patente PI0610030-9, referente ao Dolutegravir, reconhecendo que ela não preenche os requisitos mínimos de patenteabilidade e apresenta gravíssimos riscos para a sustentabilidade das políticas pú...
Recomenda ao Governo Federal
que recomponha o orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil ao valor de 2022 corrigido com a inflação acrescido do valor dos novos medicamentos.
Ao Ministério da Saúde
que revogue o Art.21-A da Portaria MS 3677/2022, em que somente as prescrições eletrônicas...
