Recomendar ao Governo Federal que, ao especificar as medidas para aplicação de recursos do
FGTS para o financiamento do setor público de saneamento, não estabeleça qualquer restrição em virtude da
natureza jurídica do prestador de serviços, garantindo assim a elegibilidade segundo critérios san...
Aos quatro e cinco dias do mês de agosto de 1999, na Sala de Reuniões do Conselho
Nacional de Saúde “Conselheiro Omilton Visconde”, teve início a Octogésima Nona Reunião
Ordinária do CNS, sob a coordenação do Conselheiro William Saad.
Foi realizada cerimônia para descerrar a Placa da Sala d...
Aos sete e oito dias do mês de maio de um mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de
Reuniões do Conselho Nacional de Saúde a Sexagésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional
de Saúde. Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Nacional de Saúde
proce...
Recomenda:
Ao Ministério da Saúde gestões para a instalação imediata de um Grupo de Trabalho
Interinstitucional, junto ao Conselho Nacional de Saúde, para rever o Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994,
para no prazo de 60 (sessenta) dias apresentar ao Plenário do CNS proposta alternativa ao Dec...
O Conselho Nacional de Saúde expressa sua preocupação com as dificuldades que o Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti (PDEAe), descritas e documentadas no Relatório da Comissão Técnica de Dengue do ano de 1996, ao tempo em que agradece a esta Comissão os trabalhos que foram desenvolvidos...
No dia vinte de agosto de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, tendo como pauta a discussão da Norma Operacional Básica do SUS - NOB-SUS 01/96. Dr. José Carlos Se...
Nos dias três e quatro de julho de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Qüinquagésima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora-Geral do CNS, procedeu à abertura da ...
Nos dias sete e oito de fevereiro de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Aguiar Nunes, pr...
Comunicação,
Faculdades de Medicina/normas,
Avaliação Curricular das Faculdades de Medicina,
Promoção da Saúde,
Conferências de Saúde,
Violência/prevenção & controle,
Sistemas Locais de Saúde/economia,
Comercialização de Medicamentos,
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia,
Hospitais Universitários/organização & administração,
Internato e Residência/legislação & jurisprudência,
51727,
Serviço Social em Psiquiatria/legislação & jurisprudência
Recomenda que os recursos provenientes do DPVAT - Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Vias Terrestres (seguro obrigatório entre veículos) sejam aplicados prioritariamente pelo Ministério da Saúde em campanha de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres e acidentes, sempr...
Recomenda que os recursos provenientes do DPVAT (seguro obrigatório entre veículos) sejam aplicados prioritariamente pelo Ministério da Saúde em campanha de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres e acidentes, sempre que possível em articulação com o Ministério da Educação e Desp...
