Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar repúdio pelo episódio ocorrido em voo da companhia aérea Gol Linhas Áreas, em 28 de abril de 2023, no qual a professora e mestranda em Bioética Samantha Vitena Barbosa teve seus direitos humanos violados, com o constrang...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição, que:
I - Priorize a desintrusão dos invasores da Terra Indígena Yanomami, com a finalidade de in...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional que, ao discutir matérias legislativas que afetem os povos indígenas: I - Garanta ampla consulta a essas populações, por meio de suas
entidades representativas; II - Obstrua os projetos de atos normativos que afront...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Senado Federal que o Senhor Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em atenção aos
direitos fundamentais em risco e à possibilidade de reverter quadros lesivos aos
direitos de famílias em condições de vulnerabilidade, coloque em paut...
Esta obra coletiva reúne a contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de
violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19. É coordenada
pela Articulação para o Monitoramento dos Dire...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) homenageou com a Comenda Zilda Arns, o Cacique Raoni Metuktire, liderança histórica dos povos indígenas no Brasil. A entrega simbólica
ocorreu durante a 325ª Reunião Ordinária (RO) do CNS, em Porto Alegre (RS), durante
o Fórum Social das Resistências 2020....
Mais de 5 mil lideranças de
organizações e movimentos sociais são esperadas
no Fórum Social das Resistências
(FSR), que vai acontecer de 21 a 25
de janeiro de 2020, em Porto Alegre
(RS). Este ano, o evento terá como
lema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. O Conselho Nacional de Sa...
Desde 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), tem
movido um grande esforço para a realização
de oficinas responsáveis por formar agentes do
controle social em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) em todo o Brasil. Isso é ...
Manifestar apoio ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão que
tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, bem como reforçar a defesa
da necessária independência para o efetivo desempenho de suas funções institucionais....
Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que ao analisar e julgar os processos relativos aos direitos indígenas,
orientando-se pelo princípio da justiça:
1. Determine a urgência da execução da demarcação de terras indígenas no
Brasil, com base no reconhecimento do indigenato; e
2. Rejeite as teses ...
