CNS – Conselho Nacional de Saúde do Brasil

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Recomendação nº 017, de 14 de junho de 2024: recomenda a inclusão de indicações apresentadas nesta Recomendação em projeto de Decreto Interministerial
Recommendation No. 017, of June 14, 2024: recommends the inclusion of indications presented in this Recommendation in a draft Interministerial Decree

Recomenda aos Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC) que inclua na proposta de Decreto Interministerial: I - As Escolas de Saúde Pública e Federações (Movimento Sindical) na composição da estrutura da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS); II ...

Recomendação nº 018, de 14 de junho de 2024: recomenda medidas que devem ser adotadas no âmbito das Residências em Saúde, de modo intersetorial pelos gestores públicos da saúde e da educação, frente a situações epidemiológicas, situações de desastre, situações de desassistência à saúde, estados de calamidade e de emergências em saúde pública
Recommendation No. 018, of June 14, 2024: recommends measures that must be adopted within the scope of Health Residencies, in an intersectoral manner by public health and education managers, in the face of epidemiological situations, disaster situations, situations of lack of health care , states of calamity and public health emergencies

Recomenda ao Ministério da Saúde (MS), ao Ministério da Educação (MEC), aos Programas de Residência e aos Gestores Estaduais/Municipais, incluindo Conass e Conasems, no que lhes couber: I - Que residentes, preceptores, tutores e coordenadores ou supervisores em Programas de Residência em Saúde, ...

Recomendação nº 034, de 09 de dezembro de 2022: recomenda o pagamento imediato de bolsas de Mestrado, Doutorado e Residências em Saúde, a mobilização de esforços para a não descontinuidade desses pagamentos e a adoção de medidas necessárias à garantia desse direito

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde Ao Ministério da Educação: O imediato desbloqueio dos recursos destinados à CAPES no mês de dezembro de 2022 e o pagamento das bolsas de pós-graduação de mestrado, doutorado e residências em saúde. Ao Ministério da Saúde...

Recomendação nº 048, de 01 de julho de 2020: recomenda ao Ministério da Educação, que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, no que diz respeito a estágios e práticas na área da saúde durante a pandemia de Covid-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Educação que observe o Parecer Técnico nº 162/2020, em anexo, no qual constam ponderações quanto às normas expedidas sobre estágios e inserção de estudantes e docentes nos serviços de saúde e no enfrentamento à...

Recomendação nº 026, de 17 de junho de 2019: recomenda ao Ministério da Educação ad referendum do Pleno do CNS que reconheça o histórico e o consequente amadurecimento dos programas governamentais implementados até aqui, tendo em vista a resolubilidade para questões estruturais da formação médica no Brasil, da distribuição e fixação dos profissionais pelo território nacional, entre outros, visando a universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde para todos os brasileiros e brasileiras

Recomenda ao Ministério da Educação ad referendum do Pleno do CNS: 1. Que reconheça o histórico e o consequente amadurecimento dos programas governamentais implementados até aqui, tendo em vista a resolubilidade para questões estruturais da formação médica no Brasil, da distribuição e fixaçÃ...

Recomendação nº 012, de 7 de abril de 2017: recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saúde e seus determinantes, as Práticas Integrativas e Complementares e a Educação Popular em Saúde como elementos constituintes da formação, garantindo um egresso capaz de reorientar os serviços de saúde e fortalecer a autonomia dos sujeitos e a cidadania, com olhar emancipatório, garantindo a humanização e integralidade na atenção, reafirmando os preceitos do Sistema Único de Saúde

Recomenda ao Conselho Nacional de Educação e à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde que estimule os cursos de Graduação em Saúde a incluir em suas Diretrizes Curriculares a orientação para a discussão de conteúdos relacionados a promoção da saú...

Recomendação nº 007, de 07 de maio de 2015: recomenda que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais

Recomenda: 1 - Que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais; 2 - Que o Ministério da EducaÃ...

Ata da vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1991/1995

Nos dias dois e três de dezembro de hum mil novecentos e noventa e dois, na Sala de Reunião do Conselho Nacional de Saúde, ocorreu a Vigésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), período hum mil novecentos e noventa e hum a hum mil novecentos e noventa e cinco. A partir do momen...

Ata da décima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1991/1995

Nos dias quatro e cinco de novembro de hum mil novecentos e noventa e dois, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, ocorreu a Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, Período hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco. Constatado quorum ...

Ata da décima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1991/1995

s dias seis de sete e oito de outubro de hum mil novecentos e noventa e dois, na sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, ocorreu a Décima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, período de hum mil novecentos e noventa e um à hum mil novecentos e noventa e cinco. No períod...