Recomenda ao Ministério da Saúde que não implemente a saúde indígena na AGSUS, sem a realização de uma consulta livre, prévia e informada às representações indígenas, aos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e às Organizações Indígenas, como determina a Convenção 169 da OIT, especia...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde á Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que ampliem as investigações das empresas que trabalham no monopólio do transporte aéreo médico da Terra Indígena Yanomami.
Ao Ministério Público do Trabalho que apure as...
Aos doze e treze dias do mês de abril de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
12 “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
13 andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Nacional ...
A pandemia de COVID-19 produziu mudanças relevantes na vida cotidiana ao redor do mundo e, dentre essas mudanças, a visibilidade do trabalho em saúde e da ação das mulheres no enfrentamento à pandemia, nos serviços e sistemas de saúde e também, no cotidiano da vida das famílias e grupos. Desde ...
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde,
Saúde Pública,
Educação em Saúde,
Política de Saúde,
Serviços de Saúde da Mulher,
Equidade de Gênero,
Estratégias de Saúde,
Mulheres Trabalhadoras,
Nações Unidas,
Organização Mundial da Saúde,
Organização Pan-Americana da Saúde,
Pessoal de Saúde,
Saúde da Mulher
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo proc...
Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar apoio e solidariedade à mobilização dos profissionais de saúde residentes e à sua Carta de Greve em cujo teor se apresentam quatro pontos principais de pauta, quais sejam: 1. Cumprimento regular dos prazos de pagamento d...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Ministério da Saúde:
I - Que considere a urgência e relevância de aprimorar a qualidade e segurança dos serviços obstétricos ofertados em estabelecimentos de saúde privados no Brasil, em especial pela redução dos índices de cir...
Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT....
Diante do exposto, é possível concluir que o enfrentamento da pandemia
da COVID 19, bem como da atual crise sanitária vivenciada no país, perpassa
necessariamente pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A revogação
da EC95/2016 e da Portaria MS nº 2.979/2019 é vital para reorganiza...
Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que,
no âmbito de suas respectivas competências, orientem os profissionais dos
serviços de atenção à saúde, incluindo gestores, prestadores e todas as...
