O desastre ambiental que atinge mais de 2 mil quilômetros do litoral nordestino brasileiro, desde o mês de agosto, foi tema de debate entre os conselheiros nacionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e das comunidades atingidas, na 324ª Reunião O...
Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião
Ordinária do CNS. E...
Recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
1. Que implemente ações para agilizar a liberação imediata do
Registro Geral de Pesca (RGP) para as comunidades quilombolas e extrativistas,
que dependem da pesca para sobreviver, e que tiveram as suas atividades
afetadas pelo derram...
Objetivos da 326ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e avaliar as ações adotadas pelo novo departamento e o contexto da política de aids no Brasil. 3. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Debater e ...
Objetivos da 326ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e avaliar as ações adotadas pelo novo departamento e o contexto da política de AIDS no Brasil. 3) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Debater e ...
Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que soma os pisos que União, estados e municípios têm que destinar a saúde e educação. 3. Assistir os resultados do 1º Projeto de Forma...
Recomenda ao Ministério da Saúde, articulado com Estados e Municípios atingidos:
1. Que sejam intensificadas as ações de vigilância em saúde nas regiões afetadas
a partir da delimitação e enfrentamento dos riscos socioambientais e sanitários, com a
participação das populações expostas;
2. ...
