Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde á Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que ampliem as investigações das empresas que trabalham no monopólio do transporte aéreo médico da Terra Indígena Yanomami.
Ao Ministério Público do Trabalho que apure as...
Recomenda á Presidência da República que vete o inciso VII, da Seção III, Artigo 20 da Medida Provisória nº 1.154/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Ao Ministério da Saúde:
I - Que fortaleça a SESAI, enquanto órgão res...
Aos catorze dias do mês de setembro de 2022, na Tenda da Ciência na FIOCRUZ, Avenida
Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quarta
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a
mesa de abertura dos trabalhos foi...
Aos dezessete e dezoito dias do mês de agosto de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor
Hoteleiro Sul - SHS, quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima
Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Estabelecido o
quórum, às 9h15, foi compo...
Aos vinte e nove e trinta dias do mês de junho de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo
da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa
Norte, Brasília/DF e no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 3, bloco H,
Asa Sul, Brasília/DF, r...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional que, ao discutir matérias legislativas que afetem os povos indígenas: I - Garanta ampla consulta a essas populações, por meio de suas
entidades representativas; II - Obstrua os projetos de atos normativos que afront...
Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de
Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B,
1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião
Ordinária do CNS. E...
Objetivos da 326ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e avaliar as ações adotadas pelo novo departamento e o contexto da política de aids no Brasil. 3. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4. Debater e ...
Objetivos da 326ª reunião ordinária: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e avaliar as ações adotadas pelo novo departamento e o contexto da política de AIDS no Brasil. 3) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Debater e ...
Objetivos da 324ª reunião ordinária: 1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que soma os pisos que União, estados e municípios têm que destinar a saúde e educação. 3. Assistir os resultados do 1º Projeto de Forma...
