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Recomendação nº 013, de 24 de maio de 2024: recomenda ao Governo do Rio Grande do Sul a adoção de medidas relativas a um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos pelas enchentes que afetaram o estado
Recommendation No. 013, of May 24, 2024: recommends that the Government of Rio Grande do Sul adopt measures relating to a Contingency Plan aimed at structuring the health network in places affected by the floods that affected the state

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS): I - Que apresente um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos, que contemple: a) ampliação d...

Recomendação nº 033, de 07 de dezembro de 2022: recomenda prioridade máxima e urgência no atendimento das demandas apresentadas pelo povo Yanomami, descritas neste documento

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição, que: I - Priorize a desintrusão dos invasores da Terra Indígena Yanomami, com a finalidade de in...

Recomendação nº 023, de 02 de agosto de 2022: recomenda medidas de expansão do orçamento do incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde I - Que amplie o orçamento ordinário destinado ao repasse do incentivo financeiro para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação...

Moção de apoio nº 009, de 21 de julho de 2022: expressa apoio ao manifesto contra a terceirização dos serviços de atenção básica em Porto Alegre/RS

Expressar Apoio ao manifesto aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, que conta com o apoio de mais de 50 movimentos sociais e sindicais em defesa do SUS, contra as terceirizações dos serviços da atenção básica da capital gaúcha....

Recomendação nº 007, de 07 de abril de 2021: recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas

Que estabeleçam, em parceria com os gestores da saúde, nas respectivas instâncias de gestão do SUS, procedimentos para acompanhamento e monitoramento da situação de abastecimento dos medicamentos para intubação e oferta de oxigênio nos hospitais públicos e privados, monitorando prioritariamente...

Recomendação nº 029, de 7 de julho de 2017: recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que defina e conclua, no menor prazo possível, a metodologia de repasse dos montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde a ser pactuada na CIT e aprovada no CNS, conforme prevê o art. 17, §1º da LC n.º 141/2012, considerando o acúmulo de contribuições do controle social registrado no Plano Nacional de Saúde 2016-2019, o Relatório Final da 15ª Conferência Nacional de Saúde e as resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde

Recomenda à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que defina e conclua, no menor prazo possível, a metodologia de repasse dos montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde a ser pactuada na CIT e aprovad...

Ata da ducentésima trigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos oito e nove dias do mês de agosto de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacio...

Moção de apoio nº 009, de 11 de agosto de 2011: manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo

Manifestar seu total apoio aos Conselheiros Estaduais de Saúde juntando-se aos mesmos na defesa intransigente de um Sistema Único de Saúde 100% público na gestão e na prestação de serviços no Estado de São Paulo....

Ata da ducentésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aprovação da ata da 206ª e 207ª reunião ordinária do CNS....

Resumo executivo da ducentésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Aprovação da ata da 206ª e 207ª reunião ordinária do CNS....