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Resumo executivo da centésima septuagésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventy-first ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Ministro de Estado da Saúde; Ana Stela Haddad, diretora do DEGES/SGTES/MS; Conselheira Maria Thereza Antunes; e Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da reunião do CNS, no segundo dia e, na sua fala, enfocou a...

4º Conferência Nacional de Saúde Indígena: relatório final

A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª CNSI), convocada pela Portaria Ministerial nº 963, de 23 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial da União no 120, de 24 de junho de 2005, é parte integrante da 12ª Conferência Nacional de Saúde. A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 d...

Política nacional de educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde - SUS

A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece os conselhos de saúde como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo. Os conselhos de saúde e as conferências de saú...

Moção de apoio nº 002, 14 de fevereiro de 2007: integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já contidos e aprovados por Lei nº 9055/95 e Decreto nº 2350/97, apenas estabelecendo critérios técnicos de envio de informações para sua sistematização e consolidação no Sistema de Informação em Saúde – DATASUS/VIGIQUIM/ VIGIAMIANTO

Integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já conti...

Moção de repúdio nº 003, 14 de fevereiro de 2007: vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE)

Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...

Ata da centésima septuagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and seventieth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos treze e quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e sete, no Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Reunião Ordi...

Resumo executivo da centésima septuagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and seventieth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva; e Presidente do CNS, Conselheiro Francisco Batista Júnior O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da abertura da reunião do CNS e, na sua fala inicial, enfocou as seguintes questões: 1) 13ª Conferência N...

Moção nº 001, de 18 de janeiro de 2007: defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionates, medidas preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da Precaução

Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...

Ata da centésima sexagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Minutes of the one hundred and sixty-ninth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Aos dezessete e dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, no Plenário Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Sexagésima Nona Re...

Resumo executivo da centésima sexagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Executive summary of the one hundred and sixty-ninth ordinary meeting of the National Health Council – CNS

Composição da mesa: Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva e Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS. Na abertura da reunião, o Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, comentou sobre 2006 no que se refere à área da saúde e apontou desafio...