Ministro de Estado da Saúde;
Ana Stela Haddad, diretora do DEGES/SGTES/MS; Conselheira Maria Thereza Antunes; e
Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS
O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da reunião
do CNS, no segundo dia e, na sua fala, enfocou a...
A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (4ª
CNSI), convocada pela Portaria Ministerial nº 963,
de 23 de julho de 2005 e publicada no Diário Oficial
da União no 120, de 24 de junho de 2005, é parte integrante
da 12ª Conferência Nacional de Saúde.
A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 d...
A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece os conselhos de saúde
como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo.
Os conselhos de saúde e as conferências de saú...
Integral solidariedade à ação do Ministério da Saúde e apoio à Portaria GM/MS nº 1851/06, recomendando total empenho de seus dirigentes e assessoria jurídica para que prevaleça o texto legal, nos termos em que foi aprovado, na data de 09 de agosto de 2006, que em nada alterou os termos já conti...
Vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS nas três esferas de governo. (Ex.: Disvinculação das Receitas da União – DRU, Disvinculação das Receitas do Estado – DRE). Manifestar seu mais veemente repúdi...
Aos treze e quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e sete, no Plenário Omilton
Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Septuagésima Reunião
Ordi...
Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva; e
Presidente do CNS, Conselheiro Francisco Batista Júnior
O Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, participou da abertura da
reunião do CNS e, na sua fala inicial, enfocou as seguintes questões: 1) 13ª Conferência N...
Defender o direito constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a legislação ambiental vigente seja respeitada e cu...
Aos dezessete e dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, no Plenário
Omilton Visconde, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício
Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Sexagésima
Nona Re...
Composição da mesa: Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva e
Conselheiro Francisco Batista Júnior, Presidente do CNS.
Na abertura da reunião, o Ministro de Estado da Saúde, José Agenor Álvares da Silva,
comentou sobre 2006 no que se refere à área da saúde e apontou desafio...