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Recomendação nº 013, de 06 de novembro de 2014: recomenda que todas as ações ofertadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à qualificação de conselheiros de saúde, deverão ser submetidas à análise e parecer desta comissão para, sequencialmente, serem apresentadas ao pleno do Conselho Nacional de Saúde

Recomenda que todas as ações ofertadas pelo Ministério da Saúde relacionadas à qualificação de conselheiros de saúde, deverão ser submetidas à análise e parecer desta comissão para, sequencialmente, serem apresentadas ao pleno do Conselho Nacional de Saúde....

Ata da ducentésima quadragésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Aos onze e doze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional ...

Educação permanente de conselheiros é foco de trabalho de comissão do CNS

A Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS) faz parte do grupo das comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além de assessorar o pleno do CNS sobre a formulação de estratégias e de políticas públicas de educação em saúde para maior efetivida...

IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial: 27 de junho a 1 de julho de 2010

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM­I) foi convocada por decreto presidencial em abril de 2010 e teve sua etapa nacional realizada em Brasília, entre os dias 27 de junho a 01 de julho de 2010. Mesmo com pouco tempo para sua organização, tendo em vista a amplitude d...

Recomendação nº 021, de 17 de abril de 2008: recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde promover a Educação Permanente para o Controle Social no SUS como tema integrante das ações e serviços em saúde no âmbito do SUS

Recomenda aos Conselhos Estaduais de Saúde: 1. Promover a Educação Permanente para o Controle Social no SUS como tema integrante das ações e serviços em saúde no âmbito do SUS. 2. Organizar estratégias de participação do Conselho de Saúde nas ações desenvolvidas com os recursos de incentivo...

Recomendação nº 015, de 13 de março de 2008: recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes para formação permanente dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS em saúde do trabalhador, considerando a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS

Recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de diretrizes para formação permanente dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS em saúde do trabalhador, considerando a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS....

Política nacional de educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde - SUS

A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece os conselhos de saúde como protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da política de saúde nas três esferas de governo. Os conselhos de saúde e as conferências de saú...

Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde: relatórios finais XIII e XIV

A realização das Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde está se consolidando cada vez mais em espaços democráticos de mobilização e articulação entre os conselheiros de saúde visando a superação das dificuldades enfrentadas pelo Controle Social nos Estados e Municípios. O Relatório da ...

Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle social do SUS

A Lei n.º 8.142/90, resultado da luta pela democratização dos serviços de saúde, representou e representa uma vitória significativa. A partir deste marco legal, foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Sa...

Recomendação nº 019, de 04 de julho de 2002: recomenda o CNS coordenará a elaboração e condução da Política Nacional de Capacitação de Conselheiros de Saúde

Recomenda: O CNS coordenará a elaboração e condução da Política Nacional de Capacitação de Conselheiros de Saúde. O financiamento da Política Nacional Educação de Conselheiros de Saúde deverá ser assegurado nos orçamentos do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de...