Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde aos Excelentíssimos Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senhores (as) Senadores (as) da República e Deputados (as) Federais: A rejeição do veto presidencial ao dispositivo que versa sobre o financiamento em Ações e Serviços Públ...
Aos vinte e nove e trinta dias do mês de junho de 2022, no Auditório Carlyle Guerra de Macedo
da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, Asa
Norte, Brasília/DF e no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 3, bloco H,
Asa Sul, Brasília/DF, r...
Aos vinte cinco e vinte e seis dias do mês de maio de 2022, no Manhattan Plaza Hotel, localizado
12 na Quadra 2, Bloco A, Setor Hoteleiro Norte, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a
13 Tricentésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi
14 composta...
Aos vinte sete e vinte oito dias do mês de abril de 2022, no Plenário Ana Terra “Plenarinho”,
Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou-se a Tricentésima
Vigésima Nona Reunião Ordinária Híbrida do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de
abertura foi composta ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Exmo. Sr. Presidente da República, a adoção de medidas corretivas urgentes, durante o exercício de 2021, que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com a celeridade requerida pela situação de emer...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a rejeição, na integralidade, do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde, sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”, nos...
Diante do exposto, é possível concluir que o enfrentamento da pandemia
da COVID 19, bem como da atual crise sanitária vivenciada no país, perpassa
necessariamente pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A revogação
da EC95/2016 e da Portaria MS nº 2.979/2019 é vital para reorganiza...
O Boletim Cofin é uma publicação semanal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) para combate à pandemia do Covid-19. Trata-se de uma produção da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), do C...
Aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não
aprovem as PEC’s nº 186/2019, nº 187/2019 e nº 188/2019, alertando para o
agravamento da precária situação existente no atendimento das necessidades
de saúde da população em tempos de pandemia da Covid-19 como decorrência
das medid...
Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº
10.531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as
razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021,
anexo a esta recomendação....
