Se na 8ª Conferência Nacional
de Saúde, realizada em 1986,
o mundo ainda engatinhava na
compreensão dos direitos das pessoas que vivem com Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (Aids) e
a questão de gênero sequer existia
no debate social, nesta 8ª+8 a diversidade foi uma de suas marcas....
No dia 23 de março deste ano, o Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a portaria nº 263, que implementa um Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de "avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil"....
Ativistas sociais, profissionais de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde, estudantes e conselheiros municipais e estaduais de saúde se reuniram,
nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília, para elaborar estratégias de enfrentamento aos retrocessos na área de saúde mental....
Recomenda ad referendum do Pleno ao Ministério da Saúde: a suspensão da Portaria nº 3.652, de 2018, que ao repercutir, de imediato, na descontinuidade dos serviços de RAPS, desassistindo os(as) usuários(as) desses serviços, demonstra, em seu teor, falta de comprometimento com a política pública ...
Recomenda ao Ministério da Saúde que revogue a Portaria nº 2.894, de 12 de setembro de 2018, com vistas a
manter o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de
produção/produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde nas compras e licita...
Recomenda ad referendum do Pleno ao Ministério da Saúde, que suspenda, imediatamente, os efeitos da Portaria nº 1.675/2018; reestabeleça a vigência, na íntegra, da Portaria nº 389/2014; e estabeleça as condições reais e concretas para que quaisquer alterações nas
normas relacionadas aos doent...
Recomenda ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde que cumpram a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que anexou as portarias PRT MS/GM 2836/2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT e PRT MS/GM 283...
Recomenda ao Ministério da Educação:
1. A revogação das portarias nº 328/2018 e nº 329/2018, assinadas pelo
Excelentíssimo Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que suspende o protocolo
de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para
autorização de cursos ...
Recomenda ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 e que apoie a iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, por meio de sua Mesa
Diretora, em conjunto com a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência
Farm...
Objetivos da 304ª reunião ordinária: 1) Apreciar e aprovar os informes e indicações. 2) Apreciar os itens do Radar. 3) Apreciar, debater e deliberar acerca dos Conflitos da Ética em Pesquisa no Mundo da Saúde. 4) Apreciar e deliberar sobre o uso da modalidade Educação a Distância (EaD) na área...
