Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 11
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Total: 2182
Recomendação nº 030, de 27 de abril de 2020: recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde que, no âmbito de sua competência:
1) Apresente medidas efetivas de proteção à saúde e planos de
apoio às Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias durante a epidemia da
SARS-COV-2, com vistas a reduzir o ri...
Recomendação nº 029, de 27 de abril de 2020: recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que
orientem os profissionais dos serviços de atenção à saúde, incluindo gestores,
prest...
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 10
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 027, de 22 de abril de 2020: recomenda ao Poder Executivo, federal e estadual, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, ações de enfrentamento ao Coronavírus
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Estado brasileiro:
1. Que, nos níveis federal e estadual, estimule uma política de
reconversão industrial, para que o parque fabril brasileiro possa adequar-se, em
parceria com as instituições de ciência e tecnologia, com vistas à ...
Recomendação nº 026, de 22 de abril de 2020: recomenda aos gestores do SUS, em seu âmbito de competência, que requisitem leitos privados, quando necessário, e procedam à sua regulação única a fim de garantir atendimento igualitário durante a pandemia
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde que, no âmbito de sua competência, assuma a coordenação nacional
da alocação dos recursos assistenciais existentes, incluindo leitos hospitalares
de propriedade de particulares, requisitando seu uso quando nece...
Recomendação nº 028, de 22 de abril de 2020: recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional que os créditos extraordinários aprovados
durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública sejam somados ao piso
calculado para 2021 nos termos constitucionais....
Coronavírus (COVID-19): relatório semanal 9
Informações sobre protocolos de pesquisas científicas que envolvem seres humanos relativas ao coranavírus e/ou à Covid-19, aprovadas na Conep....
Recomendação nº 024, de 20 de abril de 2020: recomenda ações relativas à atuação de estudantes de saúde em formação no contexto da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ao
Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Educação, aos Conselhos
Estaduais e ...
Recomendação nº 025, de 20 de abril de 2020: recomenda a aprovação do PL 1685/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos para mitigar os impactos da pandemia do COVID-19
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei 1685/2020, que
dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos para mitigar os impactos socioeconômicos
da pandemia do C...