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Relatório da oficina permanente rumo à 13ª Conferência Nacional de Saúde: primeira etapa

A Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde iniciou os trabalhos, cumprimentando e agradecendo a participação de todos, ressaltando a presença dos Conselhos Estaduais de Saúde de 21 estados, na primeira etapa da Oficina Permanente Rumo a 13ª Conferência Nacional de Saúde. A iniciativa d...

Recomendação nº 002, de 08 de março de 2001: recomenda que sejam adotados os critérios e procedimentos da Portaria 176, na implantação das ações de saneamento do Projeto Alvorada, a ser realizado no âmbito da FUNASA/MS

Recomenda: 01. Que sejam adotados os critérios e procedimentos da Portaria 176, na implantação das ações de saneamento do Projeto Alvorada, a ser realizado no âmbito da FUNASA/MS. 02. Que a FUNASA defina, como ação prioritária, critérios e mecanismos de avaliação e acompanhamento das ações ...

Recomendação nº 013, de 02 de setembro de 1999: recomenda que as portarias relativas a gestão e regulamentação do SUS em especial aquelas mais relevantes que tratam de alterações da forma e montantes dos repasses financeiros e indução do modelo assistencial, sejam discutidas e pactuadas na CIT e submetidas ao CNS previamente às suas publicações, nos termos da legislação em vigor

Recomenda: 1. que as portarias relativas a gestão e regulamentação do SUS em especial aquelas mais relevantes que tratam de alterações da forma e montantes dos repasses financeiros e indução do modelo assistencial, sejam discutidas e pactuadas na CIT e submetidas ao CNS previamente às suas public...

Recomendação nº 012, de 05 de agosto de 1999: recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional

Recomenda ao MS, CONASS e CONASEMS: 1. ampliação dos esforços para a pactuação, na Comissão Intergestores Tripartite, das normas e procedimentos implementadores do SUS no nível nacional; 2. observação criteriosa das prerrogativas legais dos Conselhos de Saúde, especificamente o caráter deliber...

Ata da quinquagésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Aos nove e dez dias do mês de outubro de um mil e novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde - CNS, realizou-se a Qüinquagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, Coordenadora-Geral do CNS, procedeu à abertura ...

Ata da décima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias dezenove e vinte de junho de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião teve seu início adiado para às 14 horas tendo sido entregue aos Conselheiros para inic...

Ata da qüinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias sete e oito de agosto de um mil e novecentos e noventa e seis, na sala de reuniões do conselho nacional de saúde - cns, realizou-se a qüinquagésima oitava reunião ordinária do conselho nacional de saúde. dra. Fabíola de Aguiar Nunes, coordenadora-geral do CNS, procedeu à abertura da reu...

Ata da nona reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias cinco de março de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, passando a coordenação pa...

Ata da quadragésima oitava reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Nos dias vinte e sete e vinte e oito de setembro de um mil novecentos e noventa e cinco, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Quadragésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Doutora Fabíola de Ag...

Ata da vigésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995

Nos dias três e quatro de fevereiro de hum mil novecentos e noventa e três, na sala de reunião do CNS, ocorreu a vigésima primeira reunião ordinária do CNS, período hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco.Durante a manhã iniciou-se a reunião com o painel sobre o ...