Aos dez e onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, no Plenário
“Omilton Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G,
Edifício Anexo, 1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima
Qüinquagésima Sétim...
Aos dez e onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, no Plenário “Omilton
Visconde”, do Conselho Nacional de Saúde, localizado no Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo,
1º andar, ala B, na cidade de Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Centésima Qüinquagésima Sétim...
Recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde pautar a apresentação e discussão da Portaria nº 1679 de 19 de setembro de 2002, que cria a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS....
Recomenda ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde pautar a Portaria Interministerial nº 800, de 3 de maio
de 2005, que publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
para apresentação e discussão....
Recomenda:
1. Que o recurso das AIH´s dos hospitais descredenciados pelo PNASH seja
repassado para a criação das redes de Saúde Mental (CAP´s, Atenção Básica, Residências
Terapêuticas, Programa De Volta Para Casa etc), que este processo seja regulamentado
por Portaria/GM e aprovado na Tripartit...
Recomenda: 1. Não apreciar a Portaria Ministerial nº 1.679, de 19 de setembro de 2002, devolvendo-a
ao Ministério da Saúde, para apresentação na Comissão Intergestores Tripartite – CIT, para análise
de sua operacionalização pelo CONASS e CONASEMS.
2. Retornar ao Conselho Nacional de Saúde na...
Recomenda: I – Aprovar o Manual de Procedimentos para Doenças relacionadas ao Trabalho, elaborado
sob a coordenação do Ministério da Saúde.
II – Encaminhar ao GEISAT – Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador, ora
coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com ...
Recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Portaria anexa, que dispõe sobre o Trabalho Precoce de Crianças e Adolescentes e a Saúde....
Recomenda: I – Aprovar o Programa Nacional de Eliminação da Silicose, apresentado na Oficina de Trabalho,
realizada na Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Brasília, nos dias 12 e 13º da Lei nº 8.080/90, especialmente nos incisos III – “ de dezembro de 2001.
II – Promover medi...
Recomenda que a área técnica da Alimentação e Nutrição altere a redação da alínea “C”, art. 6º da minuta de Portaria da Bolsa Alimentação, nos seguintes termos “indicar um nutricionista, responsável técnico pelo Programa Bolsa Alimentação.”...
