Recomenda:
1. Ao INPI que priorize a análise de pedido de patente do medicamento
Sofosbuvir e, no resguardo dos interesses de Saúde Púbica do Brasil, considere como relevantes os
subsídios ao exame de patente apresentados por instituições públicas, representações da sociedade
civil e por entes d...
Recomenda ao Congresso Nacional que rejeite a PEC 287/2016, em especial toda e qualquer proposta de alteração do Art. 203 da Constituição Federal de 1988....
Recomenda: 1) Ao Ministério Público providências jurídico-legais acerca do conteúdo
preconceituoso do material utilizado pelo curso preparatório MEDGRUPO;
2) Ao Conselho Federal de Medicina a apuração de responsabilidade
pela produção do material de conteúdo preconceituoso utilizado pelo curso...
À existência desse Grupo de Trabalho, bem como a manutenção da Portaria nº 1482/2016, que prevê a discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível; Às propostas formuladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1482/2016, através do Ofício nº 60/GS/SAS, que ferem...
Manifestar apoio à bancada sindical da Mesa de Negociação do GHC e reafirmar a importância
do efetivo funcionamentos das mesas de negociação do SUS, em âmbito nacional, estadual e municipal,
como forma de valorizar os trabalhadores, atender com qualidade a população e, acima de tudo, fortalecer
...
Apresentar, discutir e debater sobre Planos de Saúde Acessíveis. Promover interação com conselhos de saúde, entidades e movimentos sociais para, em conjunto, discutir ações estratégicas de prevenção, combate e controle das doenças causadas por arbovírus. Apreciar e deliberar sobre os parecere...
Apresentar, discutir e debater sobre Planos de Saúde Acessíveis.
Promover interação com conselhos de saúde, entidades e movimentos sociais
para, em conjunto, discutir ações estratégicas de prevenção, combate e controle das
doenças causadas por arbovírus. Apreciar e deliberar sobre os parecere...
Recomenda à Câmara dos Deputados que rejeite o PLS n.º 200/2015, aprovado no Senado Federal....
Recomenda ao Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social
– INSS a revogação do Despacho Decisório nº 45/DIRSAT/INSS, de 07
de novembro de 2016 que altera o Manual Técnico de Procedimentos da Área de
Reabilitação Profissional Volume II;
a retomada dos atos de perícia e prescrição de...
Recomenda ao Ministério da Saúde que haja priorização de participação das secretarias e setores do
Ministério na elaboração do Plano de Ação Nacional para o Combate e Controle de
Resistência Microbiana, em especial a Secretaria de Atenção Básica (SAS) e a
Assessoria de Comunicação (ASCOM...
