Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
ao Governo Federal:
I - Que considere o diagnóstico, os levantamentos e as propostas elencadas no Relatório apresentado pela Subcomissão do Complexo Econômico e Industrial em Saúde da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Comple...
Ao Ministério da Saúde, às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
e aos Conselhos de Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal que,
no âmbito de suas respectivas competências, orientem os profissionais dos
serviços de atenção à saúde, incluindo gestores, prestadores e todas as...
Repudia o ocorrido com uma mãe, em situação
de rua, que deu à luz em via pública em frente à
Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de
Rio Branco/Acre....
Manifestar todo apoio e solidariedade à população amazonense, particularmente às famílias que perderam seus entes queridos, às pessoas que convivem com as dificuldades de acesso a tratamentos dignos, e aos trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente de enfrentamento da Covid-19....
Recomenda ao Ministério da Saúde, aos presidentes do Fórum de Presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e ao Comitê de Políticas de Gestão Ambiental e
Territorial (PNGATI) que a categoria dos Gestores em Saúde Coletiva Indígena seja reconhecida e
inserida nos Polos Base...
A Vigilância em Saúde deve ocupar um papel central
não apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas no
cotidiano das pessoas, com novas tecnologias, práticas e
saberes, atuando para garantir não o lucro e sim a saúde para todos. Esta foi a tônica dos debates que tiveram
como tema “O lugar da Vi...
Manifestar reconhecimento à AGU, ao COFEN e à Presidência do TRF da
1ª Região, pela histórica decisão que visa salvaguardar à população brasileira o direito
ao reestabelecimento do acesso digno e de qualidade dos serviços de saúde e o
desenvolvimento das políticas públicas do SUS, como dire...
À existência desse Grupo de Trabalho, bem como a manutenção da Portaria nº 1482/2016, que prevê a discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível; Às propostas formuladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1482/2016, através do Ofício nº 60/GS/SAS, que ferem...
Falar de acesso à saúde é falar de um direito social
garantido pela Constituição Federal de 1988, que em
seu Artigo 196 afirma que “a saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e a...
Manifestar apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos....
