Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS): I - Que apresente um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos, que contemple:
a) ampliação d...
Recomenda ao Ministério da Saúde: I - Que se atente para o caráter legal de envolvimento das instâncias de controle social nos debates e considerações quanto à reformulação ou alterações de critérios de financiamento e co-financiamento existentes de todas as polÃticas de saúde em execução...
Recomenda ao Ministério da Saúde que amplie a oferta de diálise peritoneal nos serviços de Atenção
Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) do SUS, com Hemodiálise e
Dialise Peritoneal nos Estágios 4 (pré-dialÃtico) e 5....
Os sistemas de atenção à saúde se deparam, em escala planetária, com um grave problema estrutural determinado pela fragmentação do cuidado que se explica pela natureza singular da transição da saúde. Essa transição compõe-se de dois movimentos
interconectados: a transição das condições d...
Aos nove e dez dias de novembro de 2022 realizou-se a Tricentésima Trigésima Sexta
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. O primeiro dia ocorreu no BrasÃlia
Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 3, bloco H, Asa Sul, BrasÃlia/DF e o segundo
dia no Auditório Carlyle Gu...
Expressar Apoio ao manifesto aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, que conta com o apoio de mais de 50 movimentos sociais e sindicais em defesa do SUS, contra as terceirizações dos serviços da atenção básica da capital gaúcha....
Ao Ministério da Saúde: I - A publicação do PCDT de APLV, com vistas a torná-lo efetivo na Rede de Atenção à Saúde do SUS; II - A previsão de recursos no Orçamento do Ministério da Saúde para o financiamento das fórmulas nutricionais previstas no PCDT de APLV; e III - A intensificação da ...
Diante do exposto, é possÃvel concluir que o enfrentamento da pandemia
da COVID 19, bem como da atual crise sanitária vivenciada no paÃs, perpassa
necessariamente pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. A revogação
da EC95/2016 e da Portaria MS nº 2.979/2019 é vital para reorganizaÃ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República, que:
I - Proceda à revogação imediata do Decreto nº 10.283/2020, que
institui a ADAPS; e
II - Quaisquer programas ou ações que dizem respeito ao Sistema
Único de Saúde, sejam amplamente debatidos com a ...
Manifesta apoio à permanência da PolÃtica Nacional
de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
no âmbito da Secretaria de Atenção Primária Ã
Saúde do Ministério da Saúde....
