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Recomendação nº 013, de 24 de maio de 2024: recomenda ao Governo do Rio Grande do Sul a adoção de medidas relativas a um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos pelas enchentes que afetaram o estado
Recommendation No. 013, of May 24, 2024: recommends that the Government of Rio Grande do Sul adopt measures relating to a Contingency Plan aimed at structuring the health network in places affected by the floods that affected the state

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS): I - Que apresente um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos, que contemple: a) ampliação d...

Recomendação nº 014, de 24 de maio de 2024: recomenda medidas relacionadas à atuação dos gestores e do controle social nos Centros de Operações de Emergências e outras medidas correlatas
Recommendation No. 014, of May 24, 2024: recommends measures related to the performance of managers and social control in Emergency Operations Centers and other related measures

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde: I - Que publique uma atualização da portaria GM/MS nº 3.697, de 3 de maio de 2024, que institui o Centro de Operações de Emergências (COE) para a situação de chuvas intensas e inundações na Região Sul, c...

Recomendação nº 004, de 15 de março de 2022: recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14200/2021

Recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14.200/2021....

Petição Pública: O SUS merece mais em 2021!

Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, voltaremos ao sufoca...

Recomendação nº 043, de 05 de junho de 2020: recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Congresso Nacional, que, mediante as razões aqui apresentadas, derrube o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei de Conversão aprovado em maio pelo Poder Legislativo (PLV 10/2020) referente à Medida Provisória nº 909/2019....

Recomendação nº 028, de 22 de abril de 2020: recomenda ao Congresso Nacional ações relativas aos créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Congresso Nacional que os créditos extraordinários aprovados durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública sejam somados ao piso calculado para 2021 nos termos constitucionais....

Recomendação nº 020, de 07 de abril de 2020: recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19

Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde, que observe o Parecer Técnico nº 128/2020, em anexo, do qual constam orientações técnicas ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Sa...