Recomenda ao Presidente da Câmara de Deputados que aprove, com urgência, requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os cancelamentos em massa de planos de saúde que vem ocorrendo atualmente em todo o país, bem como outras práticas discr...
O cumprimento do Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 01 de outubro de
2003, no acesso à vacinação ao serem imunizados os grupos prioritários
estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
COVID-19....
Manifestar todo apoio e solidariedade à população amazonense, particularmente às famílias que perderam seus entes queridos, às pessoas que convivem com as dificuldades de acesso a tratamentos dignos, e aos trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente de enfrentamento da Covid-19....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1) Exercer o seu papel de Coordenador-Geral das atividades de combate
à Covid-19, em especial neste momento, com o gerenciamento e harmonização
das condutas científicas e técnicas que levem a obtenção de vac...
Com todos os holofotes direcionados ao enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus (covid-19), esse é o momento de
mostrar que o SUS é um patrimônio
nacional, na visão de Moysés Toniolo, conselheiro nacional de saúde e
integrante da Articulação Nacional
de Luta contra a Aids (Anaids) e da
Rede...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que inclua as Instituições de Longa
Permanência de Idosos na portaria nº 492/2020, que instituiu a “Ação Estratégica
O Brasil Conta Comigo”....
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde:
1. Que dê ciência a todas as Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre a portaria nº
940, de 28 de abril de 2011, e seu cumprimento, visto a urgência de ...
Recomenda ao Ministério da Saúde que as pessoas em situação de rua e a população de imigrantes sejam consideradas parte do público-alvo em todos os projetos de imunização elaborados pelo SUS....
Recomenda ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, ao Ministério
Público Federal, a Justiça Federal, ao Governo do Estado do Espirito Santo, ao Governo
Municipal da Cidade de Mariana e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espirito Santo
que adote as medidas cabíveis para:
...
Externar repúdio à qualquer iniciativa que tenha como objetivo derramar ainda mais veneno no ar, no solo, na água e nas nossas mesas. A preocupação internacional em torno das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti não pode servir de pretexto para interesses econômicos de determinados gr...
