Recomenda aos Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC) que inclua na proposta de Decreto Interministerial:
I - As Escolas de Saúde Pública e Federações (Movimento Sindical) na composição da estrutura da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS);
II ...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde
Ao Ministério da Educação:
O imediato desbloqueio dos recursos destinados à CAPES no mês de dezembro de 2022 e o pagamento das bolsas de pós-graduação de mestrado, doutorado e residências em saúde.
Ao Ministério da Saúde...
Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar apoio e solidariedade à mobilização dos profissionais de saúde residentes e à sua Carta de Greve em cujo teor se apresentam quatro pontos principais de pauta, quais sejam: 1. Cumprimento regular dos prazos de pagamento d...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e aos Programas de
Residência em Saúde que observem o Parecer Técnico nº 106/2020, em anexo,
do qual constam orientações técnicas ao trabalho/atuação dos Residentes em
Saúde, no Ã...
Recomenda ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova a realização de uma investigação de inconstitucionalidade da MP
890/2019, aprovada no Senado Federal em 27 de novembro de 2019.
Às Assembleias Leg...
Recomenda ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde que encaminhem a demanda relativa aos desdobramentos do OfÃcio-Circular nº 38/2018/CGRS/DDES/SESU/SESU-MEC para ser pautada na próxima plenária da CNRMS, respeitando o processo democrático de instância de deliberação....
Recomenda:
1 - Que não sejam contingenciados, e sim ampliados, os recursos para pagamento de bolsas
de residência médica e residência em área profissional de saúde, tanto pelo Ministério da Saúde,
Ministério da Educação, Governos Estaduais e Governos Municipais;
2 - Que o Ministério da EducaÃ...
Aprovação da pauta da 239ª reunião ordinária do CNS – aprovação da ata da 238ª reunião ordinária do CNS....
Recomenda aprovar a proposta de processo eleitoral para as entidades nacionais das profissões de saúde (Conselhos Profissionais, Associações de Ensino nacionais e entidades sindicais de caráter nacional), conforme proposta apresentada na segunda reunião do referido GT Residência, ocorrida dia 24.0...
Aos cinco e seis dias do mês de fevereiro de um mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na
Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde a Sexagésima Segunda Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Saúde. ITEM 01 - CERIMÔNIA DE ABERTURA - A reunião foi aberta pelo
ExcelentÃssimo Se...
