Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a rejeição, na integralidade, do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde, sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”, nos...
Aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não
aprovem as PEC’s nº 186/2019, nº 187/2019 e nº 188/2019, alertando para o
agravamento da precária situação existente no atendimento das necessidades
de saúde da população em tempos de pandemia da Covid-19 como decorrência
das medid...
Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº
10.531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as
razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021,
anexo a esta recomendação....
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) se reuniu pela primeira vez com o ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello (9
de julho), na sede do Ministério da
Saúde (MS). Durante o encontro,
que aconteceu sob demanda do
CNS, Pazuello se mostrou aberto
ao diálogo com o controle social na
Saúde, além de de...
No dia 16/10, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu virtualmente com as 27 representações dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e do Distrito Federal. O objetivo foi alinhar a pressão no parlamento para manutenção dos R$ 35 bilhões do piso
emergencial da pandemia de Covid-19 em 2021. O mo...
Para a privatização? Pressão
popular! Para o desmonte do
SUS? Financiamento! Para a
gripezinha? Responsabilidade
coletiva! Para racismo? Vidas negras
importam! Para genocídio indígena?
Ancestralidade! Para autoritarismo?
Liberdade! Para negacionismo? Ciência! Para descaso? Resistência!”
Estas fo...
A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre
os efeitos da Emenda Constitucional (EC)
95/2016 nas necessidades decorrentes da
pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma
resposta aos alertas de v...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) reivindica revogação
imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba
do Sistema Único de Saúde (SUS),
congelando investimentos até
2036. A necessidade se fortalece
diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito
importante a mobil...
Recomenda aos Senadores da República e aos Deputados Federais que não aprovem as
PECs 186, 187 e 188....
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas
urgentes a seguir elencadas, para que não ocorra a redução de recursos em
2020 para as despesas com ações e serviços públicos de saúde (conforme
princípio constitucional da vedação de retrocesso), como decorrênci...
