A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, pediu no dia 20/03, informações ao Poder Executivo da União sobre
os efeitos da Emenda Constitucional (EC)
95/2016 nas necessidades decorrentes da
pandemia provocada pelo novo coronavírus. A atitude pode ser vista como uma
resposta aos alertas de v...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) reivindica revogação
imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que retirou verba
do Sistema Único de Saúde (SUS),
congelando investimentos até
2036. A necessidade se fortalece
diante dos casos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil. É muito
importante a mobil...
O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nao dia 6/12, uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A maioria dos conselheiros de saúde ent...
Os pontos críticos do Orçamento da União para o ano de 2020 e as Propostas de Emendas
Constitucionais (PEC’s) que estão em tramitação no Congresso Nacional foram os assuntos de batidos na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 5/12, em Brasília. Outro ponto que er...
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS) participou de audiência pública no Senado sobre
o “Plano Mais Brasil”, que propõe
uma reforma econômica emergencial por meio de Propostas de
Emendas Constitucionais (PECs)
que agravam a situação imposta
pela EC 95/2016. Dentre as propostas, a PEC nº 186, que...
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas
urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da
Saúde com a celeridade requerida pela situação de emergência sanitária
causada pela epidemia do Covid-19 no Brasil, bem como para a implem...
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Congresso Nacional que os créditos extraordinários aprovados
durante a vigência do Decreto de Calamidade Pública sejam somados ao piso
calculado para 2021 nos termos constitucionais....
Recomenda ao Presidente do Congresso Nacional:
1 - A devolução da importância de R$ 500 milhões para a programação orçamentária
do Fundo Nacional de Saúde de 2020, que foi retirado para aumentar a programação do Fundo
Eleitoral;
2 - A retirada integral das condicionalidades das programações ...
Recomenda ao Ministério da Saúde e à Procuradoria Geral da República a imediata recriação da Câmara Técnica de Orientação e Avaliação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CT-SIOPS), de caráter técnico e consultivo, com os objetivos originais de sua criação em...
A terceira e última mesa de debate da 16ª Conferência Nacional
de Saúde (8ª+8) produziu uma intensa discussão sobre os efeitos
do desfinanciamento do Sistema
Único de Saúde (SUS) na vida da
população brasileira, no dia (05/08).
O momento também foi marcado
pelo compromisso público assumido pe...
